Você Sabe o que é Preterição de Embarque na Viagem de Avião?
Você Sabe o que é Preterição de Embarque na Viagem de Avião?

Você Sabe o que é Preterição de Embarque na Viagem de Avião?

Viajar de avião se tornou uma parte essencial da vida moderna, seja para negócios ou lazer. No entanto, nem sempre as viagens ocorrem conforme o planejado. Um dos problemas que os passageiros podem enfrentar é a preterição de embarque, uma situação que, embora não seja comum, pode causar significativos transtornos e frustrações. Este artigo tem como objetivo explicar detalhadamente o que é a preterição de embarque, suas causas, direitos dos passageiros e como as companhias aéreas devem lidar com essa situação.

Foto de KC Shum na Unsplash

O que é Preterição de Embarque?

A preterição de embarque ocorre quando um passageiro, que cumpriu todos os requisitos necessários para embarcar em um vôo (como check-in dentro do prazo, documentação correta e presença no portão de embarque no horário determinado), tem seu embarque negado pela companhia aérea. Em outras palavras, é uma situação em que o passageiro está pronto para voar, mas a empresa aérea não permite que ele embarque na aeronave.

Causas Comuns da Preterição de Embarque

Existem várias razões pelas quais uma companhia aérea pode negar o embarque a um passageiro, mesmo quando este cumpriu todas as suas obrigações. As causas mais comuns incluem:

  1. Overbooking: Prática comum na indústria da aviação, onde as companhias vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis, prevendo possíveis cancelamentos ou não comparecimentos.
  2. Segurança Operacional: Questões técnicas ou de segurança que exigem a redução do número de passageiros no vôo.
  3. Substituição de Aeronave: Quando a companhia precisa usar um avião menor do que o originalmente programado, resultando em menos assentos disponíveis.
  4. Restrições de Peso: Em algumas situações, a aeronave pode precisar reduzir o peso total para operar com segurança, levando à necessidade de deixar alguns passageiros em terra.
  5. Problemas com Tripulação: Se membros da tripulação não puderem trabalhar (por doença, por exemplo) e não houver substitutos imediatos, o vôo pode operar com capacidade reduzida.
  6. Questões Regulatórias: Mudanças nas regulamentações de aviação ou restrições de entrada em países podem levar à preterição de alguns passageiros.

É importante notar que a preterição de embarque é diferente de um cancelamento de vôo ou de uma situação em que o passageiro não cumpre os requisitos para embarque (como chegar atrasado ao portão).

O Processo de Preterição de Embarque

Quando uma companhia aérea se vê na situação de ter que negar embarque a alguns passageiros, ela deve seguir um processo específico:

1. Busca por Voluntários

O primeiro passo que a empresa deve tomar, assim que constatar a possibilidade de preterição, é procurar por passageiros voluntários que aceitem embarcar em outro vôo. Para incentivar os voluntários, a companhia aérea normalmente oferece compensações, que podem incluir:

  • Compensação financeira
  • Bilhetes aéreos adicionais
  • Milhas em programas de fidelidade
  • Diárias em hotéis
  • Vouchers para refeições
  • Upgrades em vôos futuros

Se um passageiro aceitar a oferta de compensação para ser voluntário, a companhia aérea geralmente solicita a assinatura de um recibo ou acordo, comprovando que a proposta foi aceita voluntariamente.

2. Preterição Involuntária

Se não houver voluntários suficientes, a companhia aérea terá que selecionar passageiros para serem preteridos involuntariamente. Neste caso, a empresa deve seguir critérios claros e não discriminatórios para escolher quem não embarcará. Alguns critérios comumente usados incluem:

  • Ordem de check-in (últimos a fazer check-in são os primeiros a serem preteridos)
  • Status de fidelidade do passageiro
  • Tarifa paga pelo bilhete
  • Necessidade de conexões

3. Obrigações da Companhia Aérea

Quando um passageiro é preterido involuntariamente, a companhia aérea tem obrigações legais que deve cumprir:

a) Reacomodação

A empresa deve oferecer alternativas de reacomodação para o passageiro chegar ao seu destino final. Isso pode incluir:

  • Alocação em outro vôo da mesma companhia
  • Alocação em vôo de outra companhia aérea
  • Transporte por outros meios (como ônibus, em casos de distâncias curtas)

b) Reembolso

Se o passageiro preferir, ele tem direito ao reembolso integral do valor pago pela passagem, incluindo taxas.

c) Assistência Material

Dependendo do tempo de espera até o próximo vôo disponível, a companhia deve fornecer:

  • Comunicação (ligações telefônicas, acesso à internet)
  • Alimentação
  • Acomodação (se necessário pernoite)
  • Transporte (entre o aeroporto e o local de acomodação)

d) Compensação Adicional

Em muitos países, incluindo o Brasil, as regulamentações exigem que as companhias aéreas ofereçam uma compensação adicional em dinheiro para passageiros preteridos involuntariamente, além das medidas de reacomodação ou reembolso.

Direitos dos Passageiros

É crucial que os passageiros conheçam seus direitos em caso de preterição de embarque:

  1. Direito à Informação: A companhia aérea deve informar claramente o motivo da preterição e os direitos do passageiro nessa situação.
  2. Direito de Escolha: O passageiro pode optar entre a reacomodação em outro vôo ou o reembolso integral.
  3. Direito à Assistência: Independentemente da escolha entre reacomodação ou reembolso, o passageiro tem direito à assistência material adequada.
  4. Direito à Compensação: Em muitos casos, o passageiro tem direito a uma compensação financeira adicional.
  5. Direito de Recusa: O passageiro não é obrigado a aceitar as ofertas de compensação para voluntários se não as considerar satisfatórias.

Como se Preparar e Agir em Caso de Preterição

Para minimizar as chances de ser preterido e lidar melhor com a situação caso ela ocorra, considere as seguintes dicas:

  1. Faça o Check-in com Antecedência: Passageiros que fazem check-in mais cedo geralmente têm menos chances de serem preteridos.
  2. Chegue Cedo ao Aeroporto: Estar presente no portão de embarque com bastante antecedência pode ser um fator favorável.
  3. Conheça seus Direitos: Familiarize-se com as regulamentações de aviação do seu país e os termos e condições da companhia aérea.
  4. Mantenha a Calma: Se for preterido, mantenha-se calmo e cortês ao lidar com os funcionários da companhia aérea.
  5. Documente Tudo: Guarde todos os documentos relacionados ao seu vôo e à situação de preterição, incluindo quaisquer ofertas ou acordos feitos pela companhia aérea.
  6. Considere Ser Voluntário: Se suas programações forem flexíveis, considere se voluntariar em troca de compensações, que podem ser vantajosas.
  7. Verifique Suas Opções: Se for preterido involuntariamente, pergunte sobre todas as opções disponíveis para reacomodação e compensação.

A preterição de embarque, embora seja uma situação indesejável, é uma realidade na indústria da aviação. Compreender o que é a preterição, suas causas e os direitos dos passageiros é fundamental para lidar com essa situação de forma eficaz caso ela ocorra.

As companhias aéreas têm a responsabilidade de gerenciar essas situações de maneira justa e transparente, oferecendo compensações adequadas e alternativas de viagem para os passageiros afetados. Por outro lado, os passageiros devem estar cientes de seus direitos e preparados para agir de maneira informada e assertiva.

Lembre-se de que, embora a preterição possa causar inconveniências, ela é muitas vezes resultado de medidas necessárias para garantir a segurança e eficiência das operações aéreas. Com o conhecimento adequado e uma abordagem proativa, é possível minimizar os transtornos e, em alguns casos, até mesmo beneficiar-se das compensações oferecidas.

Em um mundo onde as viagens aéreas são cada vez mais comuns e essenciais, estar preparado para lidar com situações como a preterição de embarque é uma habilidade valiosa para qualquer viajante. Conhecimento, paciência e assertividade são as chaves para transformar um contratempo potencialmente frustrante em uma experiência gerenciável e, às vezes, até vantajosa.

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