Viajar de avião se tornou uma parte essencial da vida moderna, seja para negócios ou lazer. No entanto, nem sempre as viagens ocorrem conforme o planejado. Um dos problemas que os passageiros podem enfrentar é a preterição de embarque, uma situação que, embora não seja comum, pode causar significativos transtornos e frustrações. Este artigo tem como objetivo explicar detalhadamente o que é a preterição de embarque, suas causas, direitos dos passageiros e como as companhias aéreas devem lidar com essa situação.
O que é Preterição de Embarque?
A preterição de embarque ocorre quando um passageiro, que cumpriu todos os requisitos necessários para embarcar em um vôo (como check-in dentro do prazo, documentação correta e presença no portão de embarque no horário determinado), tem seu embarque negado pela companhia aérea. Em outras palavras, é uma situação em que o passageiro está pronto para voar, mas a empresa aérea não permite que ele embarque na aeronave.
Causas Comuns da Preterição de Embarque
Existem várias razões pelas quais uma companhia aérea pode negar o embarque a um passageiro, mesmo quando este cumpriu todas as suas obrigações. As causas mais comuns incluem:
- Overbooking: Prática comum na indústria da aviação, onde as companhias vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis, prevendo possíveis cancelamentos ou não comparecimentos.
- Segurança Operacional: Questões técnicas ou de segurança que exigem a redução do número de passageiros no vôo.
- Substituição de Aeronave: Quando a companhia precisa usar um avião menor do que o originalmente programado, resultando em menos assentos disponíveis.
- Restrições de Peso: Em algumas situações, a aeronave pode precisar reduzir o peso total para operar com segurança, levando à necessidade de deixar alguns passageiros em terra.
- Problemas com Tripulação: Se membros da tripulação não puderem trabalhar (por doença, por exemplo) e não houver substitutos imediatos, o vôo pode operar com capacidade reduzida.
- Questões Regulatórias: Mudanças nas regulamentações de aviação ou restrições de entrada em países podem levar à preterição de alguns passageiros.
É importante notar que a preterição de embarque é diferente de um cancelamento de vôo ou de uma situação em que o passageiro não cumpre os requisitos para embarque (como chegar atrasado ao portão).
O Processo de Preterição de Embarque
Quando uma companhia aérea se vê na situação de ter que negar embarque a alguns passageiros, ela deve seguir um processo específico:
1. Busca por Voluntários
O primeiro passo que a empresa deve tomar, assim que constatar a possibilidade de preterição, é procurar por passageiros voluntários que aceitem embarcar em outro vôo. Para incentivar os voluntários, a companhia aérea normalmente oferece compensações, que podem incluir:
- Compensação financeira
- Bilhetes aéreos adicionais
- Milhas em programas de fidelidade
- Diárias em hotéis
- Vouchers para refeições
- Upgrades em vôos futuros
Se um passageiro aceitar a oferta de compensação para ser voluntário, a companhia aérea geralmente solicita a assinatura de um recibo ou acordo, comprovando que a proposta foi aceita voluntariamente.
2. Preterição Involuntária
Se não houver voluntários suficientes, a companhia aérea terá que selecionar passageiros para serem preteridos involuntariamente. Neste caso, a empresa deve seguir critérios claros e não discriminatórios para escolher quem não embarcará. Alguns critérios comumente usados incluem:
- Ordem de check-in (últimos a fazer check-in são os primeiros a serem preteridos)
- Status de fidelidade do passageiro
- Tarifa paga pelo bilhete
- Necessidade de conexões
3. Obrigações da Companhia Aérea
Quando um passageiro é preterido involuntariamente, a companhia aérea tem obrigações legais que deve cumprir:
a) Reacomodação
A empresa deve oferecer alternativas de reacomodação para o passageiro chegar ao seu destino final. Isso pode incluir:
- Alocação em outro vôo da mesma companhia
- Alocação em vôo de outra companhia aérea
- Transporte por outros meios (como ônibus, em casos de distâncias curtas)
b) Reembolso
Se o passageiro preferir, ele tem direito ao reembolso integral do valor pago pela passagem, incluindo taxas.
c) Assistência Material
Dependendo do tempo de espera até o próximo vôo disponível, a companhia deve fornecer:
- Comunicação (ligações telefônicas, acesso à internet)
- Alimentação
- Acomodação (se necessário pernoite)
- Transporte (entre o aeroporto e o local de acomodação)
d) Compensação Adicional
Em muitos países, incluindo o Brasil, as regulamentações exigem que as companhias aéreas ofereçam uma compensação adicional em dinheiro para passageiros preteridos involuntariamente, além das medidas de reacomodação ou reembolso.
Direitos dos Passageiros
É crucial que os passageiros conheçam seus direitos em caso de preterição de embarque:
- Direito à Informação: A companhia aérea deve informar claramente o motivo da preterição e os direitos do passageiro nessa situação.
- Direito de Escolha: O passageiro pode optar entre a reacomodação em outro vôo ou o reembolso integral.
- Direito à Assistência: Independentemente da escolha entre reacomodação ou reembolso, o passageiro tem direito à assistência material adequada.
- Direito à Compensação: Em muitos casos, o passageiro tem direito a uma compensação financeira adicional.
- Direito de Recusa: O passageiro não é obrigado a aceitar as ofertas de compensação para voluntários se não as considerar satisfatórias.
Como se Preparar e Agir em Caso de Preterição
Para minimizar as chances de ser preterido e lidar melhor com a situação caso ela ocorra, considere as seguintes dicas:
- Faça o Check-in com Antecedência: Passageiros que fazem check-in mais cedo geralmente têm menos chances de serem preteridos.
- Chegue Cedo ao Aeroporto: Estar presente no portão de embarque com bastante antecedência pode ser um fator favorável.
- Conheça seus Direitos: Familiarize-se com as regulamentações de aviação do seu país e os termos e condições da companhia aérea.
- Mantenha a Calma: Se for preterido, mantenha-se calmo e cortês ao lidar com os funcionários da companhia aérea.
- Documente Tudo: Guarde todos os documentos relacionados ao seu vôo e à situação de preterição, incluindo quaisquer ofertas ou acordos feitos pela companhia aérea.
- Considere Ser Voluntário: Se suas programações forem flexíveis, considere se voluntariar em troca de compensações, que podem ser vantajosas.
- Verifique Suas Opções: Se for preterido involuntariamente, pergunte sobre todas as opções disponíveis para reacomodação e compensação.
A preterição de embarque, embora seja uma situação indesejável, é uma realidade na indústria da aviação. Compreender o que é a preterição, suas causas e os direitos dos passageiros é fundamental para lidar com essa situação de forma eficaz caso ela ocorra.
As companhias aéreas têm a responsabilidade de gerenciar essas situações de maneira justa e transparente, oferecendo compensações adequadas e alternativas de viagem para os passageiros afetados. Por outro lado, os passageiros devem estar cientes de seus direitos e preparados para agir de maneira informada e assertiva.
Lembre-se de que, embora a preterição possa causar inconveniências, ela é muitas vezes resultado de medidas necessárias para garantir a segurança e eficiência das operações aéreas. Com o conhecimento adequado e uma abordagem proativa, é possível minimizar os transtornos e, em alguns casos, até mesmo beneficiar-se das compensações oferecidas.
Em um mundo onde as viagens aéreas são cada vez mais comuns e essenciais, estar preparado para lidar com situações como a preterição de embarque é uma habilidade valiosa para qualquer viajante. Conhecimento, paciência e assertividade são as chaves para transformar um contratempo potencialmente frustrante em uma experiência gerenciável e, às vezes, até vantajosa.
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